A Paz dos Homens e a Vontade de Deus: O Que Tomás de Aquino Diria Sobre a Reunião Pelo Cessar-Fogo?

Em um mundo marcado por tensões geopolíticas crescentes e conflitos que ceifam vidas inocentes, a notícia de um encontro de cúpula entre líderes globais, como o ocorrido no Alasca, para discutir um cessar-fogo, ressoa com um misto de esperança e ceticismo. Enquanto analistas modernos dissecam as implicações estratégicas, econômicas e políticas, uma perspectiva mais profunda, enraizada na tradição intelectual cristã, oferece uma lente poderosa para avaliar tais eventos. Mergulhar no pensamento de Santo Tomás de Aquino, o "Doutor Angélico", não é um exercício de anacronismo, mas uma busca por princípios atemporais que podem iluminar os dilemas mais complexos do nosso tempo. O que este gigante da Teologia e da filosofia diria sobre os esforços humanos para alcançar a paz em meio à guerra?

A Natureza da Verdadeira Paz Segundo o Aquinate

Para Tomás de Aquino, a paz (pax) é muito mais do que a simples ausência de guerra. Em sua monumental Suma Teológica, ele a define, ecoando Santo Agostinho, como a "tranquilidade da ordem" (tranquillitas ordinis). Esta não é uma tranquilidade estática ou vazia, mas o resultado dinâmico de todas as partes de uma sociedade funcionando em harmonia, de acordo com a sua natureza e o seu fim devido. A paz, portanto, é um efeito direto da caridade e da justiça.

Ao observar uma reunião de cúpula, a primeira pergunta do Doutor Angélico não seria sobre os ganhos territoriais ou as vantagens econômicas, mas sobre a ordem que se busca estabelecer. Seria uma paz fundamentada na justiça, no respeito à dignidade humana e na busca pelo Bem Comum global? Ou seria uma "paz" pragmática, um mero rearranjo de poder que oprime os fracos e perpetua a injustiça sob um véu de estabilidade? Para Aquino, um cessar-fogo que apenas congela um estado de injustiça não é a verdadeira paz, mas apenas uma pausa no conflito, uma latência da desordem.

A Lupa da Doutrina da "Guerra Justa"

Embora seja um defensor da paz como fruto da caridade, Tomás de Aquino não era um pacifista ingênuo. Ele compreendia que, em um mundo decaído, o uso da força poderia ser um mal necessário para restaurar a ordem e a justiça. Sua formulação da Doutrina da Guerra Justa (Jus Bellum Iustum) estabelece critérios rigorosos para determinar quando um conflito armado é moralmente permissível. Esses mesmos critérios podem ser invertidos para avaliar a legitimidade dos esforços de paz.

1. Auctoritas Principis (A Autoridade do Soberano)

A primeira condição para uma Guerra justa é que ela seja declarada pela autoridade legítima, aquela responsável por cuidar do bem comum da comunidade. Da mesma forma, a negociação da paz deve ser conduzida por aqueles que detêm a autoridade legítima para representar e obrigar suas nações. Aquino veria com bons olhos que os chefes de Estado se reúnam, pois é sua responsabilidade primária buscar a segurança e o bem-estar de seus povos. Contudo, ele os advertiria que essa autoridade não é absoluta; ela é um serviço e uma responsabilidade perante Deus e os homens. A legitimidade de suas ações, seja na guerra ou na paz, depende de sua conformidade com a lei natural e divina.

2. Causa Iusta (Causa Justa)

O segundo e crucial critério é a existência de uma causa justa. Uma guerra só é justa se for para punir um mal, para reparar uma injúria grave ou para defender inocentes. Aplicando este princípio à diplomacia, Aquino insistiria que a causa da paz deve ser igualmente justa. O objetivo de um acordo de cessar-fogo deve ser a retificação de uma injustiça fundamental que deu origem ao conflito. Um acordo que ignora crimes de guerra, legitima agressões territoriais ou sacrifica a liberdade de um povo em troca de estabilidade seria, aos olhos de Aquino, uma paz injusta e, portanto, insustentável. Ele questionaria: "Este acordo serve para restaurar o que foi quebrado ou para consolidar o roubo?"

3. Intentio Recta (Intenção Reta)

A terceira condição é talvez a mais perscrutadora e relevante para a análise de encontros diplomáticos: a intenção dos beligerantes. Mesmo com autoridade legítima e uma causa aparentemente justa, uma guerra se torna imoral se a intenção por trás dela for a ganância, a crueldade, a vingança ou a expansão do poder. Da mesma forma, a busca pela Paz deve ter uma intenção reta.

Aqui, o Doutor Angélico aplicaria sua profunda psicologia moral. Ele nos convidaria a olhar para além dos discursos polidos e dos apertos de mão para a câmera. Qual é a real intenção dos líderes reunidos? É um desejo genuíno de promover a paz e o bem-estar humano, um fruto da virtude da caridade? Ou é uma manobra estratégica motivada pelo medo do declínio econômico, pela pressão política interna, ou pelo desejo de ganhar tempo para se rearmar? Uma paz buscada com intenções impuras – como consolidar o próprio poder ou enganar o adversário – é uma paz falsa, uma construção sobre a areia que a primeira tempestade de ambição derrubará.

A Virtude da Prudência na Arte de Governar

Para além dos critérios da guerra justa, a Filosofia política de Tomás de Aquino exalta a virtude da prudentia (prudência) como a "auriga virtutum" – a cocheira que guia todas as outras virtudes na vida prática. A prudência é a capacidade de deliberar corretamente sobre o que deve ser feito. Um governante prudente não é apenas astuto ou inteligente; ele é capaz de ver a realidade como ela é, de antecipar as consequências de suas ações e de escolher os meios corretos para alcançar fins justos.

Diante da reunião no Alasca, um Tomás de Aquino redivivo provavelmente analisaria as ações dos líderes através da lente da prudência. Eles estão agindo de forma precipitada ou calculada? Estão considerando todas as variáveis e consequências a longo prazo de um acordo? Estão buscando conselhos sábios ou se cercando de bajuladores? A prudência exige realismo, mas um realismo que não se dissocia da moralidade. Um acordo que parece "pragmático" no curto prazo, mas que semeia as sementes de um conflito futuro maior, seria, para Aquino, um ato de profunda imprudência.

Uma Esperança Cautelosa

Afinal, o que Tomás de Aquino diria sobre essa reunião? Ele não ofereceria um endosso ingênuo nem uma condenação cínica. Com sua mente ordenada e sua fé profunda, ele nos ensinaria a ter uma esperança cautelosa.

Ele aprovaria o ato de dialogar, pois a razão e a palavra são os instrumentos dados por Deus ao homem para resolver suas disputas. Ele veria no esforço pela paz um reflexo, ainda que imperfeito, do desejo humano pela ordem divina.

Contudo, ele nos armaria com suas categorias filosóficas e teológicas para sermos vigilantes. Ele nos diria para questionar a base da paz que está sendo construída: é a tranquillitas ordinis da justiça ou o silêncio opressivo do poder? Ele nos exortaria a examinar as intenções ocultas nos corações dos líderes, lembrando que, em última análise, toda autoridade terrena será julgada por um tribunal celestial.

A lição de Tomás de Aquino para nós, observadores do século XXI, é que a paz duradoura não é meramente um produto de tratados e acordos geopolíticos. Ela é o resultado de uma ordem justa, buscada com intenção reta por líderes prudentes que reconhecem uma lei moral superior às suas próprias vontades. Qualquer paz que não se alinhe a esses princípios eternos é, na melhor das hipóteses, temporária e, na pior, uma ilusão perigosa.

 

A Justiça das Nações: Uma Análise Tomista Sobre a Política de Imigração e o Bem Comum Universal

Em um mundo marcado por fluxos migratórios intensos e debates políticos acalorados, a questão da imigração transcende a mera análise geopolítica ou econômica. Ela nos convida a uma reflexão mais profunda sobre a natureza da justiça, os deveres do Estado e a dignidade da pessoa humana. Medidas como a imposição de elevadas cauções para vistos, notabilizadas durante a administração Trump, servem como um catalisador para esta análise. Sob a luz perene da filosofia de Santo Tomás de Aquino, podemos desvelar os princípios que devem nortear uma política imigratória verdadeiramente justa e ordenada ao bem comum.

A Lei Natural e a Ordem da Caridade

Para o Doutor Angélico, toda a realidade está governada pela Lei Eterna, que é a própria razão de Deus. A participação da criatura racional nesta lei é o que chamamos de Lei Natural. Dela derivam os preceitos fundamentais que regem a conduta humana, como o direito à vida, à integridade e aos meios necessários para uma existência digna. Um desses princípios basilares é o do destino universal dos bens: Deus destinou a terra e tudo o que ela contém para o uso de todos os homens e povos.

Embora a Igreja e o pensamento tomista reconheçam o direito à propriedade privada como um corolário da Lei Natural – pois a gestão particular dos bens tende a ser mais ordenada e pacífica –, este direito não é absoluto. Ele está subordinado ao princípio maior do uso comum. Santo Tomás é claro ao afirmar (Suma Teológica, II-II, q. 66, a. 7) que, em caso de necessidade extrema, todos os bens se tornam comuns. Ou seja, uma pessoa em perigo de vida pode tomar o bem de outrem para se salvar, pois a necessidade torna aquilo seu.

Transpondo esta lógica para a esfera das nações, o território e os recursos de um país, embora legitimamente sob sua soberania, não podem ser vistos como uma propriedade absoluta e excludente a ponto de negar o direito fundamental à vida e à subsistência de outros seres humanos que, por circunstâncias graves como guerra, perseguição ou miséria extrema, são forçados a buscar refúgio. A soberania de uma nação, embora justa e necessária para a ordem, encontra seu limite na Justiça e na caridade devidas a toda a família humana.

O Papel do Estado e o Bem Comum

O propósito fundamental do Estado, na visão tomista, é a promoção do bem comum de seus cidadãos. Este bem comum não é a mera soma dos bens individuais, mas a paz, a ordem e as condições sociais que permitem aos indivíduos e às famílias alcançarem sua plenitude. Neste sentido, um governante tem o dever primordial de proteger suas fronteiras, garantir a segurança e zelar pela prosperidade de seu povo. Uma política de imigração descontrolada, que ameace a estabilidade social, a segurança ou a capacidade do Estado de prover para seus próprios cidadãos, seria uma falha no cumprimento deste dever.

Portanto, a regulação do fluxo migratório é uma prerrogativa legítima da autoridade política. O Estado tem o direito de estabelecer critérios para a entrada de estrangeiros, verificar suas intenções e capacidades, e limitar o número de imigrantes de acordo com sua capacidade de acolhimento. Esta é uma questão de prudência política, uma virtude essencial ao governante.

O problema emerge quando esta regulação deixa de ser prudencial para se tornar discriminatória ou quando ela se fecha à realidade da necessidade alheia, violando a ordem da caridade. Uma política que, por exemplo, impõe barreiras financeiras intransponíveis – como a caução de milhares de dólares para vistos – efetivamente cria um sistema onde a possibilidade de buscar uma vida melhor ou mesmo de visitar um país se torna um privilégio dos ricos. Tal medida contradiz frontalmente o princípio da opção preferencial pelos pobres, um pilar da Doutrina Social da Igreja, que ecoa a solicitude de Cristo para com os mais vulneráveis.

A Prudência Política versus a "Aporofobia"

O desafio de uma política imigratória justa reside no equilíbrio entre dois polos: o dever de caridade e acolhimento para com o estrangeiro necessitado e o dever de prudência para com o bem comum da própria nação. Uma política que ignora o segundo polo peca por ingenuidade e pode levar ao caos. Contudo, uma política que ignora o primeiro peca por egoísmo e injustiça, transformando a nação em uma fortaleza isolada do resto da humanidade.

As medidas restritivas que se baseiam primariamente em critérios econômicos para barrar a entrada de pessoas revelam uma lógica que pode ser descrita como "aporofobia" – a aversão ao pobre. Em vez de avaliar o imigrante por seu caráter, por sua potencial contribuição à sociedade ou por sua necessidade real de auxílio, ele é julgado por sua conta bancária. Esta é uma inversão de valores. A dignidade humana, que é intrínseca a cada pessoa, independentemente de sua condição social, é suplantada por um critério puramente materialista.

Do ponto de vista da Filosofia tomista, a lei humana deve ser ordenada pela razão e visar o bem comum. Uma lei que impede a entrada de indivíduos não porque representem uma ameaça real à segurança ou à ordem, mas simplesmente porque são pobres, carece de uma fundamentação racional sólida e justa. Ela não serve ao bem comum em seu sentido mais pleno, que inclui a dimensão moral e espiritual de uma comunidade, mas a um bem comum mutilado, reduzido à mera prosperidade econômica de um grupo fechado.

Conclusão: Por uma Hospitalidade Ordenada

A crítica tomista a uma política imigratória como a proposta pela administração Trump não é um apelo a fronteiras abertas e irrestritas. Pelo contrário, é um chamado à razão prática e à virtude da prudência. O Estado tem o direito e o dever de regular suas fronteiras. Contudo, essa regulação deve ser justa, equitativa e fundamentada na Lei Natural, que reconhece a dignidade de toda pessoa humana e o destino universal dos bens.

As leis de imigração devem ser capazes de distinguir entre aquele que representa uma ameaça e aquele que busca, honestamente, uma oportunidade ou um refúgio. Devem equilibrar a capacidade de acolhimento do país com a urgência da necessidade do migrante. Criar barreiras que sistematicamente excluem os pobres não é um ato de prudência, mas de fechamento à exigência da justiça e da solidariedade universal.

Em última análise, a Teologia nos recorda que somos todos peregrinos nesta terra. Uma nação que se fecha em si mesma, negando auxílio ao estrangeiro em necessidade, não apenas falha em sua responsabilidade para com a comunidade internacional, mas também empobrece seu próprio caráter moral e espiritual. A verdadeira grandeza de uma nação se mede não pela altura de seus muros, mas pela largueza de seu coração, ordenado pela justiça e iluminado pela caridade.